Quem Somos

APAE São José dos Campos

A APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais_ de São José dos Campos é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos que reúne pais, familiares, profissionais e colaboradores comprometidos com a melhoria da qualidade de vida da pessoa com Deficiência Intelectual do nosso município.

A APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Campos foi fundada no dia 01 de dezembro de 1971, por um grupo de voluntários coordenado pelo casal Dayse e Obemor Pinto Damasceno.

A sede própria da APAE de São José dos Campos está localizada na Avenida Ouro Fino, 480, Bosque dos Eucaliptos, com atendimento ao público de 2ª a 6ª feira das 7h as 18h.

CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE

1MEDIDAS LEGAIS:

  • Inscrita sob n° 362, 1-2 fl. 18 no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
  • Declarada de Utilidade Pública Municipal pela Lei n° 1631 de l4/04/1972.
  • Filiada à Federação Nacional das APAES desde o ano de 1972, sob n° 126.
  • Cadastrada no Ministério da Fazenda -Cadastro Geral de Contribuintes sob n° 45.690.674/0001-01.
  • Matriculada no Instituto Nacional da Previdência Social sob n° 45.690.674/0001-01.
  • Matriculada na Secretaria de Estado da Promoção Social – Coordenadoria de Ação Regional em 10/09/1975, sob o n° 3126.
  • Aprovação do Regimento Escolar da Escola de Educação Especial da APAE de S.J.Campos, nos termos que constam no Processo n° 2270/84; conforme Portaria expedida em 10/10/84, pelo Diretor Técnico ( Divisão N.II ) da Coordenadoria de Ensino do Interior – DREVP, publicada no DOE, Sec. I  São Paulo, 94 (196) de 16/10/84.
  • Autorização de funcionamento da Escola de Educação Especial da APAE de S.J.Campos, nos termos que constam no processo n° 2269/84; conforme Portaria expedida em 10/10/84, pelo Diretor Técnico ( Divisão  N.III ) da Coordenadoria de Ensino do Interior DREVP, publicada no DOE – Sec. I, São Paulo, 94 ( 196 ) de 16/10/84.
  • Inscrita sob n° 1463/85 no CEAS – Conselho de Auxílio e Subvenção da Secretaria da Promoção Social, publicada no DOE, em 18/05/85.
  • Cadastrada na Secretaria da Fazenda, Inscrição Estadual sob n° 645.107.565.110.
  • Matriculada na Secretaria da Fazenda, Inscrição Municipal sob n° 050.968/0.
  • Declarada Imune de IPVA, nos termos do Inciso III, do Artigo 6° da Lei 4955/85.
  • Declarada de Utilidade Pública Federal pelo Decreto n° 93.333 de 03 de outubro 1986.
  • Declarada definitivamente como Entidade de Fins Filantrópicos pelo Conselho Nacional do Serviço Social/MEC, em 02/02/1988.
  • Declarada de Utilidade Pública Estadual pela Lei n° 6283 de 21/12/88.
  • Registro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, sob n° 015/CMDCA/91, em 10/09/92.
  • Aprovação do Regimento Escolar da Escola de Educação Especial da APAE de S.J.Campos, em virtude da adequação à Lei das Diretrizes Básicas LDB nº 9394/96, nos termos que constam no Processo Protocolo 888 de 01/02/2000, expedido pelo DERSJCAMPOS, publicado  no DOE,  Seção I-SP, 110.(45), em 04 de Março de 2000.
  • Registro no Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, sob nº 03.
  • Alteração do Estatuto da Entidade nas datas de 17/08/92, 16/12/92, 05/05/94 e em 20/11/2003 de acordo com as mudanças estabelecidas no novo Código Civil vigente.
  • Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS nº Proc.71000066349/2009-07, publicado no DOU nº 35 de 18/02/2011, solicitado renovação Proc. 71000062437/2012-27, deferido pela Secretaria Nacional de Assitência Social/MDS, conforme Portaria nº 29 de 04 de Março de 2015 – DOU – Página 110.
  • Autorização do Corpo de Bombeiros pelo Auto de Vistoria n° 135605/2014, vencimento 04/09/2017.
  • Implantação do PCMSO e o PPRA.
  • Certificado de Licenciamento Integrado-SIL.

 

 

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